30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

A ditadura militar foi um período em que, por meio de cinco atos institucionais, a população brasileira sofreu progressivamente com a perda de direitos. Em 1985, quando essa época finalmente acabou, a sociedade encontrava-se sendenta pela retomada de um período democrático. Nesse sentido, a constituição de 1988, que contém as leis responsáveis por regir essa nova etapa da história brasileira, tem um papel fundamental. Atualmente, mais de 30 anos após sua promulgação, é interessante discutir os avanços e retrocessos proporcionados por ela.

Inicialmente, vale salientar que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve uma melhora na educação, na saúde e na proteção de grupos vulneráveis desde a implementação da constituição de 88. Além disso, segundo matérias veiculadas pelo portal G1 em 2018, a participação de pessoas de baixa renda e de mulheres na política embora ainda seja pequena, aumentou significativemente, demonstrando que a sociedade está cada vez mais próxima da verdadeira democracia. Isso é benéfico, uma vez que, conforme disse Winston Churchill, “A democracia é a pior forma de governo. Exceto todas as outras”.

Entretanto, vale ressaltar também que nos últimos anos a sociedade brasileira vem enfrentendo uma série de retrocessos com relação ao que foi estabelecido pela constituição. Como exemplo, podemos citar a emenda do teto de gastos com a educação, que é a arma mais poderosa para mudar o mundo de acordo com Nelson Mandela, feita em 2016. Em adição, é importante pensar nas posturas do atual governo, que ameaça direitos das minorias, sobretudo dos indígenas, e questiona medidas de proteção ambiental contidas em leis do país.

Sendo assim, é essencial que as escolas esclareçam para os estudantes, por meio de palestras e trabalhos pedagógicos, ações que hoje precisam ocorrer com mais frequência, a necessidade de lutar por seus direitos, a fim de evitar que após tanta luta para conquistá-los, eles sejam perdidos. Por fim, é preciso que os pais que viveram durante a Ditadura Militar contem como foi a experiência aos seus filhos, para que eles valorizem e defendam a democracia existente no Brasil.