30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos
Enviada em 15/07/2020
A constituição é um conjunto de leis que regem a vida de uma nação ela é desenvolvida e votada pelo congresso.No brasil se contabilizam oito constituições em sua história como país independente,uma que se destaca a mais recente é a de 1988, que foi promulgada após o regime militar com 245 artigos e mais de 1,6 mil dispositivos, apelidada de “constituição cidadã”, pois, ela trás várias diretrizes, direitos fundamentais e deveres em relação a cidadania e politica que mudou radicalmente a estrutura do país.
Entre alguns pontos podemos destacar que saímos da ditadura e estabelecemos um regime democrático, com direito a voto, divisão de poderes executivo, legislativo e judiciário em questão de cidadania, foram priorizados a preservação de direitos de minorias como os indígenas sem falar no meio ambiente.
Apesar dos avanços, pode se colocar como negativo a sua viabilização, ou melhor execução, a lei existe porém não é praticada concretamente pois vários dispositivos que necessitavam de regularização não entraram em vigor.
Ela completa 30 anos de história com diversos avanços, e quanto aos retrocessos, atualmente além de não vermos a prática, as novas políticas retiram direitos já conquistados, como os direitos trabalhistas, liberdade de expressão.
É preciso ficar atento e se posicionar vivemos um momento que se coloca em xeque tudo que se considerava avanço em questões que vão contra o estabelecido na Constituição e ferem nossos direitos conquistados visto, que ela é soberana, e qualquer mudança vem do clamor e necessidade da sociedade, imposta através da legalidade, méritos previstos na “Constituição cidadã “.