30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Após 30 anos de consolidação,a chamada Constituição Cidadã de 1988,apresentou avanços e retrocessos.Sobre esse aspecto,foi marcada pela redemocratização,superando a época sombria da ditadura militar e afirmando a participação popular nas decisões políticas de seu país e garantindo seus direitos.Porém,alguns desses direitos ainda não são efetivados,ficando apenas no papel,fazendo-se,assim,necessário uma busca para a concretização dos mesmos.

Logo,a priori,a atual carta magna não garantiu a total organização da sociedade,visto que os cidadãos continuam sem poder para obter seus direitos básicos como,acesso à saúde e escolas,o que corrobora para uma distância entre o real e o ideal.Ademais,a desigualdade social se faz presente,em que apenas as classes mais altas da sociedade são privilegiadas,os ricos obtêm favores concedidos politicamente e são impunes ao que se relaciona com suas atividades criminais,enquanto as partes mais pobres da população sofrem por não ter nenhuma garantia do sistema vigente.

Todavia,a Constituição apesar de ter problemas englobados,apresenta significativas conquistas como,a liberdade opinião e de imprensa,deixando a censura no passado.Além disso,se destaca o avanço na garantia por direitos trabalhistas,tais como jornada de trabalho de 8 horas diárias,férias,décimo terceiro e licença maternidade,impondo o fundamentalismo de assegurar o respeito à classe trabalhadora.

Portanto,para que se tenha uma Constituição Cidadã real em todos os seus termos,urge que o Governos Federal disponibilize mais verbas para o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação,de modo que estes possam ter uma quantia necessária para assegurar que hospitais e escolas atendam toda as camadas da sociedade.Além disso,o mesmo órgão citado deve fazer uma reforma no STJ,por meio de fiscalização periódicas em seus relatórios,garantindo que todos os privilegiados tenham punições justas pelos seus crimes.Assim,alcançaremos a equidade.