30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

A chamada Constituição Cidadã de 1988, se consolidou como o marco histórico da redemocratização no Brasil, representando inúmeros movimentos sociais e a participação das camadas populares após duas décadas de ditadura militar. No entanto, mesmo após trinta anos da consolidação da Constituição, ainda há alguns retrocessos, como a carência de direitos básicos e a atual ameaça à democracia.

Sob esse viés, é importante mencionar a carência dos direitos básicos para a população brasileira como um retrocesso da Constituição.Dessa maneira,de acordo com informações do RDH, o Brasil ocupa a décima posição no ranking de desigualdade social no mundo,consequentemente, isto mostra que é a desigualdade social e econômica é um dos desafios para a plena implementação eficaz dos direitos básicos fundamentais no Brasil.Logo, é notório que os direitos socais se assumem como garantia imprescindível para o pleno gozo dos demais direitos e de uma cabida expectativa de vida.

Ademais,é oportuno informar que a constante ameaça à Constituição como um retrocesso dela própria. Dessa forma,nas últimas semanas o Brasil está vivenciando uma verdadeira crise na saúde, econômica e política,o atual Presidente da República está envolvido em diversos escândalos,como por exemplo ter ido a uma manifestação que defende a volta da ditadura militar,fechamento do Congresso Nacional e do STF, seria,então,uma suposta ameaça a democracia? Desse modo,é útil relembrar que a democracia busca refletir ideias de participação,igualdade e liberdade,assim,para que ela seja preservada, é necessário o engajamento de todos nessa ideia.

Portanto,indubitavelmente,medidas são necessárias para resolver esse problema.Dessa maneira,cabe ao Ministério da Educação criar medidas sócio inclusivas para as diversas instituições do país,através de palestras e reuniões que estimulem sempre a sociedade a levantar a própria voz, por meio de divulgações nas redes sociais e assim,efetivação da Constituição.