30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Enviada em 01/06/2020

Promulgada em 1988,a Constituição brasileira atual foi concedida com o cabedal de constituição cidadã.No entanto,ao mesmo tempo em que é louvada por abranger todas as camadas populares na teoria,esta de modo igual é marcada por sobrecarregar o Estado com funções tornado-a impraticável e dessa maneira causando a indiferença social para com acordos essenciais para o bem-estar social.Dessa forma,fica evidente as consequências funestas da falta de planejamento dos líderes nacionais ,em se comprometerem  verdadeiramente em assegurar os direitos básicos da população que está sobe tutela de um Estado alheio.

Em primeira instância, é importante o sobre o descrédito demostrado por uma parcela significativa da população em relação a suposta garantia de resguardo do bem-estar pelo Estado.No livro’‘Admirável mundo novo’’,é apresentada uma sociedade utópica caracterizada pela reação de confiança entre povo e governo,haja vista que,este proporciona ao cidadão todas as suas necessidade básicas .Dessemelhante ocorre no brasil,considerando-se a desilusão social construída paulatinamente no imaginário  comum,de que o Estado é capaz de cumprir o contrato social feito outrora,por isso transformando o território brasileiro em um lugar de banalização da legislação que assim como no livro mostra-se utópica para a população.

Em segunda instância,é significativa a colocação a respeito da normatização de atos inconstitucionais do governo como,por exemplo,o de se afastar de forma consciente do seu dever de garantir as atribuições sociais previstas na magna-carta brasileira.Para o filósofo contratualista Thomas Hobbes é obrigação incontestável do leviatã,Estado,atestar condições de existência iguais na medida das desigualdades internas da sociedade.Por conseguinte,é concludente a afirmativa de que algo que outrora fora considera primordial para ocorrer o pregresso de um povo,hoje é desprezado por líderes nacionais gerando paulatinamente um estado anárquico de natureza.

Portanto,é necessário reverter essa realidade caótica de trivializar do descumprimento da legislação e descredito da população no governo.Para tanto,o Poder Executivo deve interferir por meio da elaboração de medidas que transformem estruturalmente o sistema atual falido de compromisso civil,para que dessa maneira ocorra um cumprimento adequado das leis,para que dessa maneria o Brasil saia udo mundo das ideias para a realização constitucional.Ademais,é indispensável o auxílio do Ministério da Educação nesse projeto mediante a implementação de atividades escolares na rede pública e privada que ensinem de forma prática a constituição nacional,para que dessa forma as futuras gerações tenham plena consciência dos seus direitos assegurados.