30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Em 1988, foi promulgada no Brasil, a constituição cidadã – que trouxe grandes avanços e conquistas para a população brasileira. No entanto, por mais que seja evidente o desenvolvimento considerável do Brasil, ainda existem barreiras que impedem o benefício da sociedade pelo fato de o Governo Federal não ser assíduo em seus deveres, como por exemplo a preservação da biodiversidade nacional.

Em primeiro Lugar, no Brasil a criação da constituição auxiliou em grande parte no combate aos problemas sociais vigentes da sua época. Nesse sentido, destaca-se que com as adversidades sociais que o país enfrentava, como por exemplo o alto índice de analfabetismo, o deixava com uma péssima reputação diante de outras nações. Nessa perspectiva, com a criação da nova Carta Magna, os direitos foram ampliados a fim de abranger todos os cidadãos brasileiros, gerando assim oportunidades que visavam a redução do número de analfabetos, não o solucionando por completo, mas o reduzindo consideravelmente de modo a oferecer mais chances de ascensão social para que todos conquistem seu lugar na sociedade e assim gerar mais desenvolvimento ao Brasil.

Além disso, deve-se mencionar que ainda existem hábitos que fazem com que certas medidas não sejam cumpridas pela população e o Governo Federal. Haja vista que, o Brasil é detentor de uma vasta biodiversidade e por isso, é dever do Estado e população  manter e preservarem sua integridade. Sob tal ótica, encaixa-se o artigo 225 da constituição cidadã, a qual diz que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo; mas infelizmente a sociedade e o Estado não respeitam esse dever, inúmeras queimadas pela Amazônia destruindo gradativamente a fauna e a flora, causando futuramente o impedimento da nação de usufruir da natureza que é sua também por direito.

Portanto, ainda existem imbróglios que dificultam a realização por completa dos deveres da constituição, por isso, urge ao Poder Público promover cursos de capacitação de profissionais de fiscalização, por meio de concursos públicos realizados por órgãos competentes, para que esses fiscais busquem intensificar a supervisão de áreas de alto risco de desmatamento na Amazônia. Ademais, o Estado deve orientar e reforçar a população acerca da importância da manutenção e preservação da proteção da biodiversidade nacional, por meio de campanhas publicitárias em todos os canais midiáticos. Assim, o Brasil caminhará positivamente para o cumprimento de mais um dever de sua constituição e os retrocessos não mais existirão a médio prazo.