30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Convém lembrar, que o Brasil passou mais de vinte anos em um governo ditatorial, entretanto, em 1988 conquistou a “Constituição cidadã”, um avanço para a população oprimida. Apesar disso, após 30 anos de constituição democrática, a falta de efetividade da mesma leva a um retrocesso para a sociedade, que, espera a aplicação da carta magna de forma correta e efetiva, desse modo, as leis brasileiras foram e continuam recebendo críticas de diversos grupos populares.

Em vista disso, a constituição foi uma resposta para os acontecimentos após o Golpe de 64, por esse motivo, a maior carta política já escrita conta com previsões de liberdade de expressão, um fator proibido na ditadura, e leis de igualdade, visando ser oposta a todas as imposições feitas dessa época. Em suma, a constituição é feita a partir do direito de liberdade da humanidade, onde o direito é inerente ao cidadão de forma que todos possuem o mesmo.

Por conseguinte, a lei maior completou 30 anos de execução no país, todavia, apesar de sua extensão em artigos e dispositivos e sua noção de cidadania, alguns elementos ainda são falhos, uns dos motivos que a carta magna recebe desaprovação de muitos grupos. Desse modo, esses elementos geram retrocesso a constituição brasileira, pela falta de efetividade e aplicação de forma rigorosa, diante disso, é fundamental pontuar eficiência de quem manuseia a lei, para que seja feita de forma correta e propicia para melhor funcionalidade da lei e da democracia conquistada.

Diante dos fatos mencionados, é necessário que a Assembleia Constituinte juntamente com o Parlamento busquem  executar com rigor os 245 artigos e 1,6 mil dispositivos apresentados na constituição, para que assim haja efetividade em suas responsabilidades. Por esse motivo, é importante pessoas, cientes de todas as partes da lei maior, pois dessa forma desempenhara o papel de consolidar o Estado democrático feito pela carta magna brasileira.