30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Enviada em 05/06/2020

Desde a sua origem até os tempos atuais, é inegável que a constituição brasileira de 1988, é a mais importante dentre todas as outras já feita. Entretanto, ainda há muitos diretos que ficaram apenas no papel e isso gera um retrocesso no país.

Em primeira análise, é válido lembrar que o Brasil passou por um período de duas décadas de Regime Militar, no qual os direitos dos brasileiros não eram amplos, principalmente, no que se diz respeito a liberdade de expressão onde muitos sofreram torturas e até mesmo a morte. Portanto, as conquistas realizadas por meio da constituição de 1988, chamada de constituição cidadã, foram importantes em vários aspectos, tais como: redução da jornada de trabalho, direito de greve,  liberdade de expressão,  fim do racismo, e muitos outros.

Em outro plano, que não pode-se deixar de lado, é a dificuldade de aplicação das leis regida pela constituição, ou seja, existe uma falta de aplicabilidade de leis que por consequência, acabam gerando uma série de emendas na constituição, provocando desse modo, um retrocesso constitucional.

Dessa maneira, percebe-se que os avanços do Brasil como um país democrático é positivo, porém há muito a ser feito, nesse sentido, a participação da população é de extrema importância para que esse avanço nunca pare. E dessa forma, poder pressionar os poderes executivos, legislativo e judiciário a cumprir uma real e digna constituição cidadã.