30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Atualmente, nos Estados Unidos da América, o caso da morte de George Floyd, homem negro asfixiado por um policial branco, vem gerando grande revolta e protestos mundialmente. O problema ocorrido tanto no tema quanto na referência citada, resulta na falha das leis e constituições, de modo que, assim como ocorreu com George, no nosso país não se mostra diferente, uma vez que é recorrente a morte de pessoas negras em nossa sociedade, explicitando uma ruptura nos direitos de igualdade da nossa constituição.

Apesar disso, pode-se citar avanços na sociedade ao logo do tempo, como a igualdade entre homens e mulheres, citada na Constituição de 1988, de maneira que, cada vez mais a classe feminina vem tendo acesso à educação, saúde, liberdade de expressão e ao mercado de trabalho. Porém, em uma visão muito antiga sobre o aspecto de ser mulher e o seu lugar na comunidade, ocorre uma distorção da sua imagem, no qual resulta em salários desiguais entre os gêneros, menor participação política e violência verbal e física por estar tendo uma melhor atuação globalmente.

Outro aspecto essencial para compreensão do tema é a questão da desigualdade social, em uma constituição brasileira vigente no qual diz garantir direitos à moradia, educação, saúde e lazer estamos longe de alcançar esses benefícios. A má distribuição de renda, falta de oportunidades no mercado de trabalho, falta de saneamento básico, má gestão das estruturas públicas retrocedem os direitos da população, fazendo com que as classes sociais estejam mais distintas.

Portanto, para solução dos problemas citados, deve ocorrer projetos sociais e financiamentos disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, em função de auxiliar os mais necessitados e garantir a igualdade social. Cabe à mídia a propagação de informação e conhecimento, que pode ser em conjunto a algumas ONGs que já realizam este trabalho em campanhas pela igualdade. O Estado deve dar incentivo, aliado aos meios de comunicação, aos empregadores para que se repasse a ideia de que homens e mulheres são iguais. Também é preciso no caso de situações racistas ou que expõem falta de direito à expressão, a denúncia dessas ações para serem julgadas judicialmente, para que situações como a de George Floyd não aconteçam novamente.