30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Enviada em 08/06/2020

A constituição cidadã tem consigo os ideais iluministas utilizados na revolução francesa em 1879, são eles, liberdade, igualdade e fraternidade, no entanto um dos principais problemas apontados pela população, é o fato de que vivemos em um Brasil sistematizado, visto que na teoria a constituição apresenta ideias liberais, os quais em prática agregam para a diminuição da desigualdade social e discriminação, todavia a ausência da efetividade do estado com povo mostrou-se um retrocesso na constituição devido à ideia de um avanço idealizado.

Durante o período do Regime Militar, 1964-1985, os conceitos agora presentes na constituição, foram atacados, o que gerou grande conflito na população brasileira, pois os direitos dos cidadãos brasileiros estavam sendo ameaçados e o estado não cumpriu seu papel de garantir os diretos básicos do cidadão, tendo em vista este fato histórico, o governo foi alvo de greves, em destaque a greve estudantil. O estado estava tirando os diretos básicos da população, no entanto, com o milagre econômico, alcançado pelo presidente Ernesto Geisel, a situação foi amenizada, pois o Brasil passou a ter muito dinheiro e crescer no mercado internacional.

No entanto, quando o “milagre” chega ao fim, os problemas sociais voltam a ser expostos, em vista que o Brasil se afunda em dívidas, analisando estes fatores, os conceitos do sociólogo Weber se encaixam de ótima forma, o qual diz que “Todo poder nasce da desigualdade, pois sem ela não há possibilidade de domínio, comando ou autoridade”. Isso se confirma quando entra em análise o fato do poder totalitário crescer ainda mais e juntamente a opressão dos direitos básicos na medida em que a desigualdade aumenta.

Tendo em vista os aspectos apresentados nos parágrafos acima, pode-se afirmar que a ideia de que a constituição de 1988 foi um grande avanço é em virtude da tamanha desigualdade anterior a isso, é fato que ocorreram avanços democráticos e maior liberdade, porém o estado está longe de atingir os objetivos presentes na constituição, consequentemente a isso e sabendo que o problema não é só o estado, mas vem também do primário, é importante investir e aprimorar a educação sobre cidadania nas escolas para que dê mesmo modo as crianças e adolescentes saibam os seus direitos e o que elas podem exigir para garanti-los.