30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Enviada em 03/06/2020

A constituição brasileira foi feita em 1988 depois da queda da ditadura militar, foi feita num momento de instabilidade politica, já que muitos grupos políticos queriam reivindicações,(…)Todas as camadas da população tinham reivindicações que queriam ver inseridas na Constituição, que não podiam ficar para leis ordinárias", observou Mozarildo Cavalcanti. Tanto que na época da prorrogação, José Sarney, afirmou que ela tornaria o país “ingovernável”, pelo excesso de responsabilidades sobre o Estado.

Porém é necessário que haja uma constituição em um país, já que é formada como regra máxima no contrato social proposto por Rousseau , orá, o contrato social é um acordo entre indivíduos para se criar um sociedade, e é importante haver nessa sociedade, regras que limitam o poder do estado, e essas regras são feitas para a constituição.

É claro que a constituição de 1988 foi feita para ser uma constituição democrática, mas como é falado no filme Tropa de elite, ’’ Na prática, a teoria é outra", o que faz pensar quantos grupos sociais ainda buscam reivindicações democráticas, já que grupos de mestiços e negros ainda sofram discriminação, mesmo que no artigo 3., inciso XLI, da constituição , que é objetivo da república : promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Então percebe-se que há muitos retrocessos na constituição brasileira.

Em virtude dos fatos mencionados, é obrigação do estado buscar o dialogo com toda a população brasileira - não descriminalizando as minorias- para procurar saber quais foram os avanços e retrocessos da constituição brasileira, para que assim,  seja reformado a constituição, então que haja diminua o excesso de responsabilidade sobre o estado.