30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Enviada em 04/06/2020

A Constituição de 1988 foi um acontecimento a ser notado na história nacional após uma época de repressão e tortura como a Ditadura Militar. A conquista dos direitos sociais e civis foi de extrema importância até os dias de hoje. Todavia, décadas depois desse grande marco, ainda são presentes a desigualdade e a pobreza extrema.

A Constituição Cidadã garantiu aos brasileiros, por exemplo, a criminalização do racismo, acesso ao saneamento básico, educação e saúde. Porém, com a industrialização nas cidades grandes como Rio de Janeiro e São Paulo que são grandes centros de tecnologia e urbanização, a vida nessas cidades gera um custo alto para sobreviver. Sendo assim, o desemprego cresce cada vez mais por conta do mercado de trabalho ter uma qualificação profissional muito mais exigente como a formação do curso superior e certificados de cursos secundários. Já a população que não apresenta o acesso a uma educação de qualidade ou a uma universidade pública, são obrigadas a se mudarem para regiões mais afastadas e, assim, criando as comumente chamadas favela.

A maioria das comunidades carentes não apresentam água potável, um sistema de esgoto efetivo ou um posto de saúde adequado para a população. Muitas vezes, eles podem não ocorrer por conta da criminalidade e facções presentes. Mas, a presença da educação nessas comunidades faz com que a criminalidade diminui e jovens ingressando para universidades públicas e também através no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), para as universidades privadas.

Portanto, a Constituição de 1988 foi relevante para a história do Brasil como o direito à educação, liberdade de expressão, de imprensa, e entre outros. No entanto, a educação brasileira está a anos à procura da eficiência de formar novos trabalhadores. Por conta disso, é necessária a atuação do Ministério da Educação através de projetos educacionais vinculados as prefeituras das cidades, para a diminuição da desigualdade sejam elas civis ou sociais como a introdução desses jovens de baixa renda em uma universidade pública ou privada. Também, a presença de cursos de capacitação profissional gratuito nas favelas para o auxílio na formação desses futuros trabalhadores, com a ajuda de ONGs voltadas a educação e ao trabalho formal com o apoio da secretaria de educação.