30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Enviada em 04/06/2020

Segundo o grande líder do movimento dos direitos civis dos negros, Martin Luther King, “A injustiça num luar qualquer é uma ameaça a justiça em todo o lugar”. Dessa maneira a constituição cidadã, que mesmo após avanços constitucionais, a situação de iniquidade persiste e reflete na sociedade brasileira, após 30 anos vê - se que alguns objetivos da carta magna foram alcançados, outros ainda não. É necessário, buscar ainda muitos direitos que ficaram no papel, para que o Estado democrático de fato, seja uma realidade.

Convém ressaltar, a princípio, que a Constituição Cidadã de 1988, em vigor até hoje, está entre as causas para a permanência dos avanços e retrocessos da constituição cidadã. De maneira análoga a Aristóteles no livro “Ética a Nicômaco”, a política existe para garantir a felicidade dos cidadãos. No entanto, é notório que constituições brasileiras se encaixam nesses 30 anos no país, viola esse direito, principalmente no que se refere aos cidadãos, tendo em vista que o cidadão brasileiro passo a ter voz mais ativa e participar mais de perto das decisões que definem o futuro do país e que, portanto, é um mal a ser combatido no país.

Igualmente, destaca - se, o fator educacional como mais um desafio a ser combatido. Entretanto, faltam medidas efetivas por parte das autoridades competentes para que o cenário brasileiro seja alterado. Isso, consoante ao pensamento de Nelson Mandela de que apenas a educação é capaz de mudar o mundo, expõe que esse conceito encontra - se deturpado no país, à medida que o papel do estado não se limitava é era preciso ser responsável por praticamente quase tudo da população. Muitos dispositivos continuam no papel ainda para ser realizado, como, os impostos de grandes fortunas, que seria útil para reduzir as desigualdades.

Diante dos fatos supracitados, faz - se necessário que o Estado em parceria com à política, promova a participação da população por meio de reuniões, como um modo de demonstrar que os políticos tenham interesse ao ouvir o que os cidadãos tenham a dizer sobre os regressos da Constituição cidadã. Nesse sentido, o intuito de tal medida deve ser cobradas as disponibilidades de tirar os dispositivos dependentes do papel e evitar os desperdícios com o dinheiro púbico. Além dessa, outras medidas devem ser tomadas, porém, de acordo com Oscar Wilde, “O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação”.