30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos
Enviada em 07/06/2020
É notório que a 30 anos da constituição do cidadão , trazem divergências e opiniões diferentes. Eventualmente, a constituição de 1988 vigorada no governo José Sarney que foi apelidada como cidadã, procurou ampliar os direitos de igualdade da população brasileira. Entretanto, apesar de todos os avanços nas leis , a uma serie de emendas na constituição. Dentre tantos motivos relevantes temos : melhoria no processo de construção das leis, e consequentemente mais afetiva.
Dessa mesma forma, a carta magna teve um papel importante no processo de redemocratização do Brasil. Durante os 21 anos que o país passou por um governo de Regime Militar, onde os direitos da população foi reconquistado. Além disso, os avanços significativos foi mudando no âmbito brasileiro, por exemplo liberdade ir e vir, e principalmente a liberdade e expressão que foi por muito tempo proibida no país.
Ademais, há uma falha em aplicar as leis nos país.Segundo Thomas Jefferson, ’’ mais importante que a criação de uma lei é sua aplicabilidade’’, ou seja, percebemos que a falha existente na constituição é a falta de aplicar a lei no país o que gera uma série de emendas na carta constitucional atual. Atualmente a Magna carta possuir 250 artigo e 50 emendas , é preciso melhorar nas leis, e não tenta-la mudar constantemente.
Portanto, apesar de ser considerando uma constituição cidadã, que visa os direitos a toda, a parcela da população ainda se vê inserida nela. Dessa maneira, torna-se claro que é necessário uma analise minuciosa dos fatos, por parte dos poderes executivos e judiciário na aplicação das leis.Para que eles possam se adequar ao contexto atual e aplicados.