30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Enviada em 09/06/2020

A constituição federal de 1988, ou mais conhecida como constituição cidadã, veio como um divisor de águas em um momento conturbado no qual o país enfrentava, momento de instabilidade política, pós ditadura e também instabilidade social. Portanto em primeiro momento ela nos traz a concepção de que apenas vem para melhorar, mas como nada é perfeito, também há muitos pontos discutiveis da mesma.

Nos textos motivadores podemos perceber que em sua existência a constituição nos trouxe aparentemente mais benefícios do que malefícios, mas esses por sua vez não podem ser ignorados, a final sem os mesmos não poderiamos fazer uma análise imparcial do que realmente é a constituição no período estudado. Observa-se que a um grande avanço ao período democrático, quando falamos em eleições, a final com a nova constituição, institui-se eleições diretas e uma organização maior desse sistema, o que se torna essencial considerando o declaração universal dos direitos humanos.

Alguns pontos retrogrados da constituição, podem ser citados, tais como a linguagem utilizada para a grafia da mesma, rebuscada, o que dificulta o entendimento por parte leiga da população, contudo a própria constituição em seus 30 anos nos mostra o quando evoluiu na questão educacional. Outro ponto bastante conflitante é a grande onda de responsabilidade agregada ao Estado, como a garantia a saúde, educação, segurança pública, os beneficios são visíveis, entre eles a inclusão de pessoas de baixa renda nesse sistema, mas também a um ponto negativo, como atender tantas pessoas com um sistema único?

Visto a presença de grandes benefícios, conseguimos acreditar que a linha seguida na constituição é a que deve ser seguida, entretanto aos malefícios, esses sim devem ser revistos e tão logo devem ser feitas as devidas alterações na carta magna como no caso dos acessos por parte menos favorecida da população, a programas governamentais, orgãos, educação, saúde.