30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

A Constituição cidadã, mais conhecida como Constituição brasileira, teve sua origem nos anos de 1988 e é a Constituição que rege todo o sistema jurídico dos dias atuais. Ela é chamada assim, pois o Brasil tinha acabado de sair do Regime Militar, período onde perdeu seus princípios para atos de torturas e opressão. Porém, apesar dos progressos desde a ditadura, de restabelecer e pregar a diminuição da desigualdade social e de que todo cidadão merece ter seus direitos cumpridos, ainda é comum vermos casos extremos com situações precárias em escolas e hospitais.

Durante o período do Regime Militar, que teve seu início no ano de 1964, praticava-se atos de tortura, opressão e censura, como citado no parágrafo acima. Os cidadãos tiveram seus direitos civis, políticos e sociais ameaçados, principalmente o de expressão e os básicos, como acesso à educação e saúde. Por conta disto, como forma de se expressar e exigir seus direitos, o povo foi às ruas inúmeras vezes por meio de greves e protestos.

Após o final da ditadura brasileira e o estabelecimento de uma Constituição que respeitasse e exigisse o cumprimento dos direitos dos cidadãos, houve um avanço nas questões de liberdade de expressão, na imprensa e maior envolvimento da população na política. Em contra partida, os direitos básicos e sociais, apesar de ditos formalmente, não são completamente valorizados e desenvolvidos corretamente, isso espelha-se nas condições que se encontram a educação de escolas estaduais e os postos de saúdes.

A saúde e educação são o alicerce de uma grande nação e o Estado deve buscar concretizá-los, incorporá-los e torna-los adequado para utilização da população, investindo na assistência necessária para dos dois, melhorando as estruturas, os equipamentos necessários, pagamentos adequados aos profissionais, porque é por meio do desenvolvimento dos mesmos que o Brasil terá potencial para crescer tanto economicamente como também irá melhorar a condição de vida de milhares de brasileiros.