30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos
Enviada em 24/06/2020
As reflexões acerca dos 30 anos da contituição cidada atestam a relevancia do assunto na atualidade. Contudo, ainda se encontra dificuldades por diversos motivos, entre eles a ditadura tornando-se democracia e a responsabilidade do estado em manter a Contituição cidadã em movimento.
A ditadura militar assegurou-se por anos de que alguém autoritario mantesse o poder, para que o mesmo obtivesse os poderes Executivo, Legislativo e Judiciario, para que ninguém além do governante pudesse controlar setores tão importantes do país. Quando a luz da Contituição de 1988 surgiu trazendo a democracia, um sistema de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas estaria com o povo, foi uma oposiçõ daquilo que já diziam ser a democracia, o que só aconteceu em 1989 quando um presidente não militar foi eleito pelo povo.
Além disso, o maior desafio em manter a Constituição cidadã em movimento foi a complexidade da realização da tal Contituição de 1988, foram movimentos sindicais e ativistas que lutaram para que se tivesse os anseios do povo supridos, a liberdade e os garantia de ser ter direitos fundamentais. O estado ainda se mantem em premissa de que todo poder emana do povo como previsto na Constituição. Porém a noção de cidadania, mesmo que ainda tão fragil ainda está em luta constante percorrendo os caminhos do seu direito.
Portanto, percebe-se que diversos são os fatores que dificultam os avanços da contituição, mesmo após 30 anos, ainda está visivel que os retorcessos ainda são espelhos do que eram antes do povo ter o direito a democracia real. Ainda há muito o que fazer para minimizar esses problemas. O estado pode contribuir assegurando que os direitos fundamentais descritos na Constituição sejam mantidos, realizados e respeitados, para que assim a sociedade não entre em contra partida lutando, para que os seus direitos sejam assegurados. Dessa forma, a Constituição só manterá seu funcionamento se a sociedade adjunto com o estado mantiver seu posicionamento correto, enquanto um mantém o outro respeita as normas em vigor para que tudo funcione.