30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Promulgada após do fim do Regime Militar, a constituição de 1988 trouxe ideias revolucionarias, comparadas ao do antigo período. Tais ideias beneficiaram uma grande parte da população, mas não todas as classes sociais.

É incontestável que a nova constituição brasileira ofertou um ar de liberdade e democracia para a sociedade. A nova carta magna presenteou a população o direito de ser cidadão, tal fato se encontra no artigo 6 da carta, onde se diz que ‘‘a saúde, a educação,a segurança, e o trabalho são deveres de toda a população. Além do mais a constituição cidadã criminalizou o racismo,proibiu a tortura e destinou a igualdade de gênero.

Nota-se que a atual sociedade brasileira diverge da realidade descrita na constituição em diversos pontos. Percebe-se que a educação, que é um direito básico e universal, segundo o artigo 205, não é homogenia para todas as classes sociais. É notável que o índice de desemprego no Brasil está aumentando com o passar do tempo, tanto isso é verdade que em uma pesquisa realizada pelo Senado em 2017, em 30 anos a porcentagem de desempregados aumentou em 1,27%. Apesar das leis da atual constituição, o preconceito racial e a desigualdade de gênero ainda é uma realidade a ser enfrentada pela população brasileira.

Portanto,é indubitável que a constituição cidadã foi um marco da história brasileira, pois sucedeu um dos períodos mais sangrentos e injustos do Brasil. Porém, pode-se observar que a sociedade não se adaptou totalmente com essa democracia, tal fato é  demostrado na desigualdade social e racial que ainda é um problema enfrentando pelas minorias. Por isso é de suma importância que os grupos inferiorizados pela sociedade lutem pelos seus direitos constitucionais através de manifestações pacíficas buscando a igualdade, tanto na educação, quanto no trabalho e na sociedade, a fim de que o Governo Federal molde a constituição para garantir que os direitos cidadãos sejam realmente igualitários para todas as classes sociais.