30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Leis,redemocratização e igualdade.Essas são algumas palavras que definem a Constituição atual.A Constituição de 1988 vigorada no governo de José Sarney apelidada de Cidadã,procurou ampliar só diretos e igualdade da população brasileira.Entretanto,apesar de todos os avanços, há uma falha na aplicabilidade das leis no país,o que gera uma série de emendas na Constituição.

A Carta Magna teve um papel importante no processo de redemocratização do Brasil.Durante 21 anos o país passou por um Regime Militar onde os direitos da população foram reconquistados.Além disso, avanços significativos aconteceram no âmbito brasileiro, como por exemplo o direito à liberdade de ir e vir,e principalmente a liberdade de expressão que por muito tempo foi proibido.

Ademais,há uma falha na aplicabilidade das leis no país.Segundo Thomas Jefferson,“mais importante que a criação de uma lei é a sua aplicabilidade”,ou seja,percebemos que a falha existente na Constituição é a falta de aplicabilidade das leis no país,o que gera uma série de emendas na Carta Constituciona atual.Atualmente a Magna- Carta possui 250 artigos e 50 emenda,essas modificações são uma tentativa de aprimora-la, no entanto,é preciso melhorar a aplicação das leis, e não tentar muda-la constantimente.

Cabe ressaltar,que apesar de ser considerada uma Constituição Cidadã, que visa os direitos de todos,a parcela da população ainda se vê inserida nela.Dessa maneira,torna-se claro que é necessária uma analise minuciosa dos fatos,por parte dos poderes Executivo e Judiciário na aplicação das leis,e uma participação mais efetiva da população na fiscalização das leis, para que elas possam se adequar ao contexto atual e aplicadas.