30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Na série televisiva The Walking Dead o mundo vivência um apocalipse zumbi, em que a parcela da humanidade que resistiu aos ocorridos precisou se reinventar e criar novas maneiras de segurança e garantia da aplicação de direitos e justiça. Fora da ficção, a sociedade, desde suas primeiras manifestações de organização populacional, também buscou formas de estabelecer a ordem, esse processo normalmente sendo ministrado por uma entidade superior e aplicado aos subordinados. Entretanto, com o passar dos anos, o estabelecimento e decisão das leis foram se aprimorando e tendo dimensões que possibilitaram o acesso e, caso necessário, reinvidicações da população como um todo.

Segundo dados históricos, a partir da Revolução Neolítica o homem deixou de ser nômade e passou a ser sedentário, iniciou-se práticas de agricultura, civilizações e leis para o bom funcionamento da vida em comunidade. Desde então, essas leis foram se concretizando até se tornarem Constituições. No Brasil, a Constituição estabelecida em 1988 é exercida nos dias atuais e conhecida como “Cidadã” por ter passado por uma democratização e atendido os direitos principalmente de camadas marginalizadas da sociedade. Subsídios e atendimento social à pessoas de baixa renda, criminalização de práticas racistas, machistas, homofóbicas e direito ao acesso a educação, cultura e lazer à todos os cidadãos são exemplos de artigos presentes na Constituição. Porém, no cenário brasileiro, muitas vezes não é visto esses direitos sendo plenamente reconhecidos.

Práticas descriminatórias quanto a cor de pele ou questões de gênero ainda são observadas não só no país, mas no mundo inteiro, como o caso de George Floyd, homem negro morto injustamente por um policial no ano de 2020. Também ainda é uma problemática o grande número de crianças submetidas ao trabalho infantil ou que não chegam ao ensino superior por falta de incentivo e recursos, fato que também pode ser justificado pela péssima qualidade de vida em periferias, como falta de saneamento básico e coleta de lixo, direito que deveria ser assegurado pelo Governo Federal.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. É necessário a ação dos Superministérios da Cidadania e do Desenvolvimento Regional para aplicar um amplo atendimento e fiscalização nas regiões mais necessitadas, e grupos especializados para atender e direcionar qualquer ato de violência ocorrido. Isso por meio da obrigatoriedade de qualificação dos profissionais responsabilizados para o atendimento dos casos e trabalho conjunto com o Superministério da Economia para um considerável investimento do dinheiro público para infraestrutura e recursos às instituições de ensino. Essas medidas irão possibilitar a busca por uma democracia cada vez mais consolidada e participativa, garantindo que todos os direitos sejam aplicados e reconhecidos.