30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Hodiernamente, a sociedade brasileira é regida pela constituição de 1988. Constituição essa, que é intitulada constituição cidadã, promoveu, entre tantos outros aspectos, garantia no atendimento de condições básicas do cidadão, tais como: educação, fornecimento de empregos, igualdade racial, entre outras. Porém, o Brasil reflete até os dias atuais um abismo social e racial que é refletido amplamente.

Em primeiro lugar, a desigualdade social brasileira é reflexo de um amplo regime escravocrata perdurante por, aproximadamente, 300 anos. Desde a colonização, que foi escravista e exploratória, o escravo africano era trazido ao Brasil para realizar trabalho compulsório nas casas de engenho em condições insalubres de vida, como é retratado na obra “O menino de engenho”, do sociólogo José Lins do Rego. Após isso, o africano passou como escravo no território até ser declarada a Lei Áurea, que foi assinada pela princesa Isabel, garantindo a liberdade dos escravos. Contudo, essa liberdade não garantiu boas condições, pois o início da mão-de-obra rentável contratava  só europeus.

Além disso, são refletidas as consequências desse desalento com a população negra até os dias atuais. De acordo com o Instituto Locomotiva, o abismo salarial entre negros e brancos é de 30% de renda a menos para trabalhadores negros, os quais possuíam a mesma formação que trabalhadores brancos na pesquisa realizada. Todavia, os afrodescendentes conseguem atingir, por muitas vezes, a mesma formação que descendentes de europeus por conta do único privilégio que lhes foi concedido anos após a assinatura da Lei Áurea: as cotas raciais. Essas cotas são para uso de negros de baixa renda que querem entrar em faculdades, auxiliando na democracia racial, embora não do melhor jeito.

Por meio disso, é de se deparar com um enorme abismo social, mesmo após a consolidação da constituição, que foi nomeada como cidadã. Para diminuir essa problemática, o Ministério da Educação poderia, em aliança com o Ministério do Desenvolvimento Social, realizar a construção de órgãos que auxiliem jovens em seus estudos em zonas urbanas subdesenvolvidas, locais onde os negros mais desenvolveram-se após serem libertos da escravidão sem nenhuma maneira de garantir boas condições de vida. Dessa maneira, forneceriam-os boas condições de estudo e de ascensão social, realizando, os ministérios, pois, a concessão de condições previstas na constituição para a população brasileira, evitando que o mal de hoje seja combatido amanhã, como diria Confúcio, filósofo oriental.