30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Em 1988, foi promulgada a sétima constituição brasileira, apelidada de “constituição cidadã” que trouxe avanços e retrocessos ao país. Apesar da proposta de redemocratização qual foi efetuada com sucesso, nem todos os direitos dentro da carta magna foram propriamente postos em prática, o que causou um inegavelmente retrocesso para a sociedade brasileira.

Primeiramente, nessa constituição é encontrado o direito civil a moradia, saúde e alimentação, entretanto, segundo o instituto Getúlio Vargas, 23,3 milhões de brasileiros vivem abaixo da pobreza, ou seja, sem condições de obter uma residencia, inclusive, de acordo com o  FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) pelo menos 5 milhões da população sofrem de desnutrição.

Em segundo lugar, a educação também está como direito civil na Carta Magna, porém conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o ensino fundamental ainda não é garantido a todos, em 2018 , havia pelo menos 11,5 milhões de adolescentes, na faixa dos 15 anos ,ainda não alfabetizados, ademais 40% dos brasileiros com mais de 25 anos não tem o ensino fundamental completo.

Para que a constituição cidadã entre toda em vigor é necessário que os três poderes e a população tenham um diálogo maior, inclusive é importante que na educação básica tenha o estudo da constituição para que todos tenham noção de seus direitos e cobrem por isso. Além disso, cabe ao governo federal a melhora da estrutura tanto hospitalar como educacional e uma ampliação de auxílios como “Minha Casa, Minha Vida” e “Bolsa Família” para que assim, a Carta Magna seja, de fato, uma constituição cidadã.