30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Promulgada pela ONU em 1948, a declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito á saúde, educação, segurança e bem estar social. No entanto apenas em 1988 tivemos uma constituição que garantisse firmemente esses direitos, deste modo convém avaliarmos os avanços e retrocessos que esta nova constituição trouxe para a sociedade.

A constituição cidadã de 1988 foi um grande marco da redemocratização, representando a superação dos 20 anos de ditadura militar impostos sobre o povo Brasileiro. O governo finalmente garantiu a todos o voto ( secreto, universal e periódico), garantias individuais e a separação dos poderes, entretanto é indubitavelmente imenso o vão entre o ideal e o real, visto que muitas das leis não são respeitadas pela grande maioria da população ou até mesmo burladas por pessoas que abusam de sua autoridade além do fato de a punição mais árdua do sistema carcerário Brasileiro não passa de 30 anos, além de poder recorrer aos direitos humanos.

É fato de que a constituição cidadã ampliou e melhorou os direitos dos Trabalhadores e os Direitos humanos, no entanto mesmo após todos esses 174 anos de constituições promulgadas ou outorgadas ainda temos que lidar com grandes questões sociais como desigualdade étnica e de gêneros sem falarmos que o Brasil mesmo sendo um país com grande diversidade cultural e racial ainda é um país extremamente racista, o que salienta ainda mais o problema do vão entre o que esta escrito na constituição de 1988 e o que é posto em prática.

Temos que por em prática a fala de Schopenhauer: “Para viver precisamos olhar para frente, entretanto para compreender nossa cultura e o mundo em que vivemos precisamos olhar para trás” Afim de que percebendo os erros do nosso passado e possivelmente até mesmo da Constituição cidadã o Governo através da promulgação de novas leis para reforçar o comprimento das pré-existentes como uma lei para punir os que abusam de seu poder a fim de trazer o ideal das leis para o real.