30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Direito, democratização e igualdade. Estas são as palavras que definem a constituição atual. A Constituição de 1988 foi revogada no governo de José Sarney, apelidado de Cidadão, e tinha como objetivo ampliar os direitos e a igualdade do povo brasileiro. Apesar de todos os avanços obtidos, ainda existem falhas na aplicabilidade das leis do país, o que levou a uma série de alterações na Constituição. Portanto, é claro que são necessárias melhorias no processo de formulação de leis para adaptá-las a situações específicas e, assim, torná-las mais eficazes.

A Magna ,que foi uma carta, desempenhou um papel importante no processo de democratização do Brasil. O país viveu 21 anos de regime militar e restaurou os direitos do povo. Além disso, o Brasil fez avanços significativos, como o direito à liberdade de movimento, especialmente o direito à liberdade de expressão, que há muito está proibido.

Além disso, a aplicabilidade das leis do país é falha. Segundo Thomas Jefferson, “mais importante do que a formulação da lei é a aplicabilidade da lei”, ou seja, percebemos que a falha existente na constituição é a falta de aplicabilidade das leis do país. Uma série de emendas foi produzida na carta constitucional atual. Atualmente, a Magna-Carta tem 250 emendas e 50 emendas, essas mudanças são melhorias, mas é preciso melhorar a aplicabilidade da lei ao invés de tentar mudá-la continuamente.       Contudo,note-se que seja considerada uma constituição cidadã que visa os direitos de todas as pessoas, uma parte da população ainda está incluída na constituição. Desta forma, é óbvio que os poderes administrativos e judiciais devem realizar uma análise aprofundada dos factos na aplicação da lei, e permitir que as pessoas participem na aplicação da lei de forma mais eficaz para se adaptarem ao ambiente e ambiente actuais. inscriçã