30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

A Constituição de 1988 foi um marco político promulgada após o regime militar, durante o governo Sarney. Recebeu o nome de “Constituição Cidadã” uma vez que fora constituída de expressivos direitos e garantias relacionados às causas sociais. Contudo, se por um lado trouxe reflexos positivos; por outro, ainda há índices negativos.

O fato é que o Brasil melhorou muito nesses últimos 30 anos, como por exemplo os índices de mortalidade infantil caíram de 66 a 16,4 mortos por mil habitantes, segundo dados do IBGE, enquanto a taxa de analfabetismo caiu de 18,9% para 8,6% (IBGE) e a longevidade passou de 65,78 para 75,5 anos (Banco Mundial).

Em compensação esses avanços não resultaram em qualidade de vida. Isso porque a violência urbana expandiu-se. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) o Brasil registra a segunda maior taxa de mortalidade por agressão do mundo, estando atrás apenas da Colômbia. Em 2016 o Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (IPEA) registrou mais de 62.517 homicídios, chegando a uma proporção de 30,3 mortos a cada 100 mil habitantes. No entanto, apesar de ter sido referência internacional em meio ambiente a Carta Constituinte não conseguiu evitar catástrofes ambientais, como o rompimento das barragens em Mariana e a de Brumadinho em Minas Gerais.

Por fim, são plausíveis os avanços registrados pela Constituição, entretanto, é necessário analisar os pontos que não tiveram o mesmo êxito. Desta forma, cabe ao governo adotar medidas eficazes com a finalidade de reprimir a violência e a corrupção.