30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

A Constituição de 1988, promulgada após a ditadura militar, foi um marco histórico para o Brasil, pois a partir dela houveram avanços nas conquistas civilizatórias, entretanto teve seus pontos negativos.

O Brasil melhorou muito nesses últimos 30 anos, a expectativa de vida do brasileiro passou de 75,8 anos para 76 anos de 2016 para 2017, um aumento de três meses e 11 dias. No entanto a taxa nacional de mortalidade infantil caiu de 47,1 para 13,4 a cada 1 mil nascidos vivos segundo o IBGE.

Apesar disso os índices de violência urbana expandiram-se muito nos tempos recentes. Em 05 de outubro de 2018 nossa Constituição Federal completou 30 anos, o que nos coloca uma necessária reflexão sobre os avanços e os retrocessos vividos, bem como os desafios que se apresentam para o futuro. A chamada Constituição Cidadã se consolidou como o marco histórico da redemocratização, representando o auge da unidade de diversos movimentos sociais e da participação popular na superação das duas décadas de ditadura militar impostas ao povo brasileiro.

Os contextos social, econômico e político do Brasil de cada época, desde a proclamação da independência até a atualidade, estão refletidos nas linhas mestras de nossas Cartas Magnas. A sétima Constituição Brasileira, hoje em vigor, foi promulgada em 5 de outubro de 1988 após 20 meses de intenso debate envolvendo representantes da sociedade civil, especialistas jurídicos e o Congresso Nacional. Sua promulgação marcou o processo de redemocratização brasileira após 21 anos de regime militar e se diferencia das Constituições anteriores justamente por tratar de direitos e garantias fundamentais.