30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Em 05 de outubro de 2018 nossa Constituição Federal completu 30 anos, agora em 2020, ela completa 32 anos, o que nos coloca uma necessária reflexão sobre os avanços e os retrocessos vividos, bem como os desafios que se apresentam para o futuro.

A chamada Constituição Cidadã se consolidou como o marco histórico da redemocratização, representando o auge da unidade de diversos movimentos sociais e da participação popular na superação das duas décadas de ditadura militar impostas ao povo brasileiro. O Estado democrático de direito foi finalmente consagrado pelas “cláusulas pétreas”, que definiram a imutabilidade da forma federativa de Estado, o voto (secreto, universal e periódico), a separação dos poderes e os direitos e garantias individuais.

Nos últimos anos os retrocessos na constituição vem aumentado, sendo que o próprio presidente da república a desrespeita, as leis vem cada vez mais sendo esquecidas, os direitos básicos garantidos na constituição vem sido esquecidos, ainda existem, mesmo depois de tanto tempo, resquícios de uma ditadura militar que marcou a história do país.

Os avanços, claro, foram muitos, pois o Brasil atual e o Brasil pós ditadura são bem diferentes, direitos de existência e outros direitos de minorias foram uns dos principais avanços conquistados pela constituição cidadã e suas emendas ao longo dos anos.

A constituição cidadã assegurou a liberdade de pensamento e expressão, e consagrou direitos sociais, como educação, saúde, moradia e proteção a maternidade, a infância e direitos trabalhistas, alguns desses direitos atualmente estão ameaçados, por uma onda de conservadorismo e pedidos pela volta do período sombrio da ditadura militar.

Para que os direitos adquiridos nessa constituição não se percam é necessário que o povo se conscientize e perceba o risco que é perder todos esses avanços em nome de um retrocesso, que acreditam ser o melhor para o futuro do país.