30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

A Constituição Brasileira, com base no site: “Stoodi”, com o título “Constituição: o que é?”, é definida como um conjunto base de leis, normas e regras de um país, ou, de uma instituição. Assim pode se obter que o objetivo principal, da Constituição é firmar direitos e deveres para os cidadãos e o próprio governo. Entretanto não é tão respeitada quanto parece.

Na Constituição, como ela mesma diz, é a lei fundamental e suprema do Brasil. Entretanto no dia-a-dia da população, é notável que não é isso que ocorre. Um exemplo que comprova esta situação é do site: “Veja”, encontrado como, “É a Constituição, estúpido, não os militares que garante a democracia”. Onde relata um acontecimento envolvendo o atual presidente do Brasil (Jair Bolsonaro), que diz: “ quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas”. Essa fala do presidente, mostra, que no dia-a-dia a Constituição não é a lei suprema.     Antigamente a Constituição Brasileira também não era tão respeitada. Analisando os sites: “ Brasilescola” e “Justiça”, pode-se encontrar um grande exemplo, o AI-5. Decretado no dia 13 de dezembro de 1968, durante o governo de Arthur da Costa e Silva, emitido pela Ditadura Militar. O AI-5 (Ato Institucional n°5) é um grande exemplo, pois durante o seu processo foi implementado a Censura, que seria a remoção da circulação pública de informação. Ou seja, foi um processo que agia contra a lei suprema, impedindo as pessoas de se informar sobre alguns assuntos que aconteciam na época, principalmente sobre o governo.

Analisando os dados apresentados, pode-se perceber que a constituição Brasileira, perante o dia-a-dia da população não é a lei suprema da país. Para melhorar esta situação a sociedade com a fiscalização da mídia e com uma vigorosa participação da Controladoria- Geral da União (CGU) necessitam localizar e disciplinar com leis as pessoas que tiverem contra a Constituição, para assim a lei suprema voltar a ser da Constituição Brasileira do que com outras pessoas.