30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Enviada em 22/02/2021

É de conhecimento geral que em logo depois do fim da ditadura militar em 1985, foi-se estabelecida em 1988 a  nova constituição que rege a sociedade até os dias atuais. Sendo implementada  após diversas reuniões da assembleia visando mais direitos aos cidadãos, afim de redemocratizar a civilização que até então passava por um momento conturbado.

Com a incorporação da nova constituição, também conhecida com constituição cidadã, as várias camadas da sociedade tiveram maior participação e direitos garantidos, assim adquirindo grandes conquistas e respeito, principalmente pela classe trabalhadora, que sob a justificativa da modernização das relações de trabalho e geração de empregos, conseguiu a aprovação do Congresso Nacional para uma reforma trabalhista. Com isso deixando de ser uma constituição mais focada apenas aqueles que tem o poder e sim, assegurando direitos básicos da população.

No entanto, essa constituição também é marcada por diversas brechas, na qual muitos aplicadores da lei se beneficiam para tirar vantagens. Um outro grande fator é a desigualdade social que se agrava a cada dia, implicando com os direitos que deveriam ser garantidos plea constituição, já que essas normas apenas se estendem a pessoas de renda elevada, principalmente perante o fator judiciário, onde aqueles com maior poder tanto financeiros quanto moral, tendem a dar a volta por cima devido as brechas deixadas na constituição.

Para minimizar esse problema, seria ideal uma revisada nas normas da constituição para a remodulação se necessário afim de retirar essas brechas que favorecem os demais, a Assembleia Legislativa fazer a implementação de novas leis e uma fiscalização maior por parte do sistema judiciário para não haver favoritismo perante a constituição que deve ser garantida de forma uniforme para toda a população e também uma maior participação das demais classes, com o intuito de ouvir e atender uma maior parcela da população.