30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Não raro que o Brasil viveu longos 21 anos de Ditadura Militar, onde os militares e policiais se apropriaram do governo do país, o deixando cada vez mais rígido. O Regime é marcado pela violência contra as pessoas que eram opositoras ao novo governo. Nele aconteceram censuras nos meios de comunicações, como rádios, jornais e música, prisões, torturas e assassinatos, sendo 434 pessoas mortas ou desaparecidas, exercido pelas forças militares e policiais. Ao final da Ditadura, foi criada a Constituição de 1988, para satisfazer as necessidades da política e da sociedade.

A criação da nova Constituição trouxe novas leis, que dão mais direitos aos cidadões, os quais são indivíduos que vivem conforme as leis e estatutos de suas sociedades, como o direito à vida, liberdade, propriedade e igualdade. Entre algumas dessas leis estão o voto liberado aos jovens e analfabetos, a quebra da censura e liberdade nos meios de comunicação, a criação de leis de combate ao racismo e ao precoceito, a licença à maternidade ampliada e a volta das votações diretas. Essas novas leis devem ser seguidas pelos cidadãos, para que possam exercer uma cidadania, a qual significa exercer os direitos e deveres estabelecidos na Constituição.

Pode-se relacionar o trecho da música Cálice, de Chico Buarque, que foi escrita durante a Ditadura Militar, “Como é difícil acordar calado/ Se na calada da noite eu me dano/ Quero lançar um grito desumano/ Que é uma maneira de ser escutado” com a falta da Constituição na sociedade e os danos que a ausência dessas leis podem causar na sociedade. Mas nem todas as consequências da Constituição foram avanços. Houve muitos retrocessos com a criação desse conjunto de leis, como a violência urbana, que aumentou em 8% em 2020 segundo o site G1, o desemprego, que segundo o IBGE, está com uma taxa de 13,1%, o analfabetismo, que também segundo o IBGE, estava com uma taxa de 6,6% em 2019, assim como a má qualidade da educação, a desigualdade social e econômica, entre outros.

Para que as leis estabelecidas continuem a avançar cada vez mais, é preciso o trabalho em equipe da sociedade, exercendo seu papel na cidadania. Em relação aos retrocessos, é necessária a intervenção do governo e dos Ministérios da Cidadania, da Justiça e Segurança Pública, da Educação e da Economia, trabalhando em conjunto para diminuir da taxa de retrocessos, em cada uma das respectivas áreas, melhorando a educação e o acesso às escolas, abrindo mais oportunidades de empregos aos cidadões, aumentando a vigilância nas ruas, para que a sociedade pare de retroceder, mas comece a apenas avançar.