30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Enviada em 22/02/2021

Em 1988 entrou em vigor com o governo de José Sarney a chamada Constituição, Também conhecida como Carta Magna, e que tinha como objetivo central a igualdade entre a população. Mas nem sempre as leis são seguidas corretamente, assim criando as emendas na Constituição.

Ao analisar os fatos, o Brasil durante 20 anos passou por uma ditadura militar, aonde os direitos dos cidadãos foram retirados completamente, como a liberdade de expressão, a censura sendo aplicada severamente em qualquer coisa que desafiasse a lei, como o AI-5, o mais famoso ato de censura, para serem readquiridos anos depois. Com a Carta Magna, tem uma segurança com os direitos da população, pois com ela vinha também a igualdade e liberdade. Segundo o STF, ‘‘originalmente a Constituição de 1988 tem 250 artigos e 80 emendas constitucionais’’ com varias alterações para a sua melhoria e na melhoria do país.

Um documentário que relata e mostra bem como foi é o ‘‘A Constituição da Cidadania’’ (2019) para Observar e sentir como foi esse período do Brasil. E garantir a total segurança da população, é uma tarefa desafiadora, já que muitas das suas leis não são seguidas da forma como se deve, prejudicando o andamento do estado. E segundo Lao-Tsé, “Quanto maior o número de leis, maior o número de ladrões.”, ou seja, nota-se a falta do controle total sobre as leis e segurança, e mesmo com as emendas sendo feitas, fica difícil de organizar um país inteiro.

Cabe ressaltar que nem todos se sentem incluídos na constituição, precisando assim de novas alterações devendo desse modo dos poderes Executivo e o Judiciário para essas novas mudanças, e ficar de um angulo mais atual e inclusivo para todos.