30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Em 5 de outubro de 2018 é o 30º aniversário da Constituição brasileira de 1988, que é a sétima Constituição brasileira. A Constituição é basicamente um conjunto de leis que podem trazer muitos benefícios aos cidadãos brasileiros e administrar os poderes do governo. A constituição é caracterizada pela consolidação do Estado de Direito para o povo brasileiro.

Em 1987, a Assembleia Nacional Constituinte pretendia produzir uma nova constituição. O parlamento é composto por membros e senadores. A convenção é aberta para que os cidadãos possam fazer sugestões para a nova constituição. Depois de meses de discussões e propostas, surgiu a constituição mais surpreendente, pois o país acabava de sair do regime militar há duas décadas.

A constituição tem duas características, uma é proteger os direitos individuais dos cidadãos e a outra é consolidar a harmonia entre os três poderes. Mesmo com uma alta taxa de ratificação, a constituição ainda precisa de muitas melhorias porque foi feita em outra fase da política e da economia do país. Entre as várias ideias de reforma, a ideia central é desburocratizar e até implementar reformas tributárias para simplificar a legislação, de modo a passar por uma série de alterações legislativas, possibilitando assim uma série de mudanças no poder judiciário geral.

No entanto, pode-se concluir que desde que o alto regime saiu deste período, apesar da elevada taxa de ratificação, a constituição tem legislação primitiva e inválida, pelo que a constituição tem sido amplamente acolhida, pelo que é necessária uma reforma abrangente da constituição, política e direitos universais do povo.