30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos
Enviada em 22/02/2021
Ao analisar a situação do Brasil é possível compreender que a legislação é imposta de forma interpretativa, nem tudo está explícito de um jeito que não haja brechas, e apesar de estar completando trinta anos está longe de representar avanços.
A constituição tem defeitos, por isso vem sido aperfeiçoada desde 1988, quando foi redigida, o problema é que pessoas mal intencionadas podem se aproveitar das emendas que tem certa flexilibilidade para tentar achar brechas e escapatórias para sair em pune de alguma atitude por exemplo. Um caso em que a constituição estava sendo questionada foi durante o mandato de Michel Temer, que assumiu o cargo de presidente do Brasil após o impeachment de Dilma Rouseff. Já que uma investigação estava acontecendo era possível que Temer fosse afastado e a constituição dizia que se os cargos ficassem vazios após metade do mandato, ele deveria ser concluído por um mandatário eleito pelo congresso (Art. 81). Porém existiram aqueles que acreditaram isso ser um desrespeito ao voto, e em sua visão o art. 81 não poderia ser utilizado nesse caso. Isso mostra que existem buracos na constituição.
Conclui-se que consituição precisa ser revista, porém é preciso chamar mais atenção para este tópico, o que pode ser feito pela Mídia, com seu amplo público de alcance, almejando uma concietização dos cidaddãos sobre o assunto.