30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos
Enviada em 22/02/2021
A constituição Cidadã foi elaborada e planejada com o intuito de garantir direitos econômicos, sociais, políticos e culturais, de forma que todos os de mais indivíduos possam conviver de maneira justa; o Brasil possui 7 constituições em sua história, e a “caçula” das demais foi promulgada em 1988 no governo do presidente da época, José Sarney.
A constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei suprema
do país, sendo aplicada a todo e qualquer indivíduo não importando qualquer que seja seu “status” na sociedade, a mesma tem por função garantir que senadores, prefeitos, governadores, deputados federais e os presidentes, sejam eleitos pela população por meio do voto secreto e direto, contudo a maior conquista da constituição foram os direitos humanos, criminalizando atos de racismo, a igualdade de gênero conquistada pela carta magna, a proibição de atos de tortura, além de garantir direitos básicos para todos como: educação, saúde, moradia, trabalho, transporte, lazer, a segurança e assistência aos desamparados.
Com os 30 anos da Constituição cidadã tiveram diversos avanços e retrocessos, o aumento de expectativa de vida, queda do analfabetismo, aumento do salario minímo, aumento do desemprego, queda da desigualdade de renda, aumento da dívida pública, e muito mais. Esta constituição se caracteriza por ser liberal e democrática no sentido de garantir o direito de todos os cidadãos.
Esses 30 anos de constituição tiveram de fato mais avanços do que retrocessos, contudo alguns direitos que a mesma garante como moradia, lazer e trabalho são mais complexos do que aparentam, contudo se o governo conseguisse de alguma maneira aumentar os cargos de trabalho o desemprego iria cair e iria garantir pelo menos uma parte dos direitos para os demais .