30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

É indiscutível que a constituição cidadã é o documento de maior autoridade do país. Ela consiste em um conjunto de leis que resguarda os direitos de cada ser humano da nação. Tendo isso em vista, é notório que esta lei maior deve ser apropriada as condições de vida atuais dos cidadãos, porém a atual constituição brasileira não supre as necessidades do contidiano contemporâneo.

Analisando a formação da constituição de 1988 (válida nos dias atuais), percebe-se a reutilização da de 1946, com as adaptações feitas para a época, que contradiziam e criticavam as propostas de leis autoritárias de 1967, que perduraram durante a ditadura militar. Tendo em vista o avanço da modernidade, nota-se que mesmo com as adicionais emendas contitucionais, que trazem adaptações à atualidade com as necessidades encaradas, não se viram suficientes.

De acordo com o parágrafo anterior, percebe-se a falta de alguns direitos básicos que a constituição falha em prover, como o acesso a educação e a alimentação para todos. A música de MC Sid “Brasil de Quem?” confirma esse pensamento nos versos: “E ter um ensino de qualidade é uma fortuna” e “Onde uma alimentação básica de arroz, feijão, carne e milho É mais cara que um salário minimo”, afirmando que esses e outros mais são dificuldades encaradas pela escassez dos deveres das leis.

Nesse ínterim, conclui-se que a constituição cidadã precisa ser mais completa para agradar e inserir à todos, por conta das problemáticas vistas o Poder Legislativo tem como obrigação, a discução de temas pedidos pela população e a avaliação da constituição atual, para que assim a atualização de tal seja inclusiva a todos.