30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Sob o influxo do fim da Ditadura Militar, século XX, criou-se a sétima Constituição do Brasil, de 1988, a qual é utilizada até hoje para garantir os direitos aos cidadãos. Tais como, a educação, saneamento básico, voto e entre outros. Com esta, houveram diversos avanços na sociedade brasileira, em relação ao desenvolvimento do país, como a inclusão e direitos sociais. No entanto, pode-se considerar que tem-se alguns retrocessos, por exemplo, dentro da economia, gerando falta de verba para instituições públicas.

Observa-se que após sua promulgação, indígenas puderam exercer dos seus direitos no Brasil, o racismo começou a ser criminalizado, toda a sociedade teve acesso aos estudos e a concessão ao voto e ao trabalho, com leis que asseguram o proletariado. Embora seja pouco, estes são um dos fatores que fez com que o território nacional se desenvolvesse. Tudo isto é fruto de todas as constituições que antecederam esta, o que era algo antes outorgado, ou seja, imposto pelo governo, atualmente é promulgado, como uma representação da sociedade, já que, a votação é direta, sem interferência política, como antigamente, por meio da monarquia e do regime militar.

Dado o exposto, é perceptível as melhorias que as leis fizeram ao povo brasileiro. Contudo, nem todos cumprem as leis como está previsto no papel, seja cidadãos ou políticos. Faz-se alusão a música ¨Que país é esse?¨ da banda Legião Urbana, cujo retrata os problemas no desenvolvimento econômico, o preconceito ainda enraizado na população, a falta de verba para sáude e educação pública no Brasil e o desmatamento do meio ambiente, por meio do trecho ¨Vamos faturar um milhão/ Quando vendermos todas as almas/ Dos nossos índios num leilão¨. Ao analisar os fatos, fica nítido que houveram mais retrocessos que avanços, com base em um mundo capitalista, do qual prejudica grande parte do meio ambiente em troca de lucro, entretanto, ser um país subdesenvolvido e com as dívidas aumentando gradativamente.

Fica clara, portanto, a necessidade da intervenção governamental, por meio das escolas, juntamente com o Ministério da Educação, para que os estudantes saibam seus direitos como cidadãos, pois, eles são o futuro do Brasil e dessa forma, pode-se diminuir o número de pessoas desinformadas sobre seus próprios direitos. Também, pode-se por meio do Ministério da Economia, regulamentar o desmatamento excessivo e as dívidas do país, com o Poder Executivo, seguindo as restrições das leis para a diminuição destes, visando ainda mais pontos positivos, como formas de avanços para a constituição. Dessa forma, faz-se possível, melhoria de vida para a pátria brasileira, em sua economia e sua capacitação.