30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

A Constituição atual do Brasil, existe à mais ou menos 30 anos, mas a história do Brasil com constituições não é uma história muito recente e curta, sendo que na realidade, a Constituição atual, que é a de 1988, é na verdade, a sétima Constituição brasileira. A primeira Constituição brasileira foi outorgada em 25 de março de 1824, pelo Imperador Dom Pedro I, após ele ter dissolvido a Assembleia Constituinte no ano anterior, e a mesma foi revogada em 24 de fevereiro de 1891. E desde então, até chegar na de 1988, outras 5 constituições foram atribuídas e derrogadas. Levando a mais recente e atual em consideração, desde sua adesão em 1988, verificaram-se vários avanços e retrocessos.

Entre os avanços, de acordo com o website Gife: “No entanto, a diretora destaca os avanços na garantia dos direitos trabalhistas – tais como jornada de 8 horas e 44 semanais, décimo terceiro, férias, aviso prévio, licença maternidade – como um dos exemplos de avanço garantido pela Constituição…”. Mostrando que os avanços dos direitos trabalhistas são uma grande conquista da Constituição Federal; além disso, teve uma imponente melhora na questão de direitos humanos, já que não existe mais a perseguição política extrema, como mostrada no filme Zuzu Angel, de 2006, dirigido por Sérgio Rezende.

Mas também notaram-se inúmeros retrocessos, principalmente sociais, como desigualdade no acesso à saúde e educação, e a falta de direitos, que geram as lutas entre classes étnicas e gêneros diferentes, que desejam a igualdade e mais direitos.

Para que esses problemas se resolvam, os Três Poderes, os Ministérios e a Câmara dos Deputados deveriam discutir e debater junto com o Povo e assim, conseguirem chegar a acordos para alteram a Constituição e conseguir atender a todas as classes e gêneros da população.