30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

A Constituição brasileira de 1988 foi um marco muito importante para o Brasil, em que o povo possui mais participação nos processos políticos e democráticos. Após 30 anos da nova Constituição, apelidada de “Constituição Cidadã”, surgiu um avanço muito significativo na diminuição dos índices de analfabetos, pois ela garante o ensino gratuito a todos os cidadãos, porém, não garante leis rigorosas para atos que promovam a desigualdade social e racial.

Em primeiro lugar, é importante destacar os avanços do retrocesso dos indícios de analfabetismo no Brasil. A respeito disso, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), em 2020, apenas 6,6% da população não foram alfabetizadas, um evidente avanço comparado à antes da criação da “Constituição Cidadã”, que era 18,9%. No entanto, para alcançar o fim do analfabetismo, é necessário mais investimentos na área da educação de base, pois, os futuros cidadãos precisam ter ciência sobre seus direitos e deveres, previstos na Constituição do seu país, tendo em vista, que o desconhecimento de suas obrigações podem torná-los incapazes de conviver em sociedade.

Sob outro prisma, é imprescindível ressaltar que a Constituição brasileira não acentua a severidade nas leis sobre a desigualdade social. Analógo a isso, segundo o filosófo Karl Marx: “A história da sociedade até aos nossos dias é a história da luta de classes. Nesse sentido, esse pensamento já revela a ineficácia das leis brasileiras, em que qualquer tipo de segregação deveria ser extinta após a criação da “Constituição Cidadã”. Sabendo que, as leis são responsáveis para o controle do comportamento da população e  na fundamentação dos princípios do país.

É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para solucionar esse imbróglio. Descarte, cabe ao Ministério da Educação, realizar mais investimentos para a educação básica, por meio da aquisição de novas tecnologias nas escolas e mais parceiras com iniciativas privadas, a fim de promover mais projetos que integram o estudante no âmbito escolar e desenvolva o incentivo estudantil. Além disso, o Poder Legislativo pode, ainda, aumentar mais a gravidade das contrariedades as leis sobre a desigualdade social, para incentivar a igualdade entre os indivíduos, Somente assim, a Constituição brasileira será fielmente democrática e cidadã.