30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

A Constituição de 1988 estabelecida no governo de José Sarney apelidada de Cidadã, que procurou ampliar os diretos e igualdade da população brasileira. Porém, apesar de todos os avanços, há uma falha na execução das leis no país, o que gera uma série de emendas na Constituição. Sendo assim, é preciso melhoria no processo de construção das leis, para que se adequem ao contexto e sejam mais efetivas.

Primeiramente, a Carta Magna teve um importante papel no processo de democratização do Brasil. Por um tempo o país passou por um regime militar onde os direitos da população foram reconquistados. Sendo assim, no setor brasileiro aconteceram alguns avanços significativos, como exemplo o direito de liberdade de ir e vir, a liberdade de expressão que foi proibida por um longo tempo.

Além do mais, a uma falha execução das leis no país. Segundo Thomas Jefferson, “mais importante que a criação de uma lei é a sua aplicabilidade”, ou seja, percebemos que a falha existente na Constituição é a falta de aplicabilidade das leis no país. Atualmente a Carta Magna possui 250 artigos e 50 emendas, essas modificações são uma tentativa de aprimora-la, portanto é preciso melhorar a aplicação das leis, e não tentar modificar constantemente.

Portanto, cabe ressaltar que, apesar de ser considerada uma Constituição Cidadã, que visa os direitos de todos, uma parte de população ainda se vê nela. Sendo assim, é claro que é necessária uma análise minuciosa dos fatos, por parte dos poderes Executivo e Judiciário na aplicação das leis, e uma participação mais efetiva da população na fiscalização das leis.