30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

“Os Operários”, tela de Tarsila do Amaral, retrata diversos trabalhadores que aparentam não ter ideias, que vivem apenas em função do trabalho. Esses operários, apesar de estarem juntos, não compartilham uma visão de coletivo, apenas individual. Ao sair da esfera artística, nota-se como a falta de uma identidade de grupo, mesmo que existam documentos, como a Constituição Cidadã, que assegurem isso, afeta a atual sociedade brasileira. A partir desse contexto, percebe-se a necessidade de entender a principal importância da Constituição, bem como compreender o que impede que seja plenamente executada.

Com efeito, é fundamental perceber que a Constituição Cidadã é essencial para, na teoria, garantir a sensação de pertencimento à uma pátria. Tal questão ocorre, de acordo com os estudos de José Murilo de Carvalho, devido à histórica necessidade de encontrar uma identidade nacional. Ou seja, o papel da Constituição, além de garantir direitos, é elevar o indivíduo à condição de cidadão, é importante salientar que, para o historiador, a cidadania é a coexistência de três direitos, social, civil e político. Dessa forma, é nítido como o pertencimento do coletivo fica vulnerável quando não há a garantia desses direitos.

Convém pontuar, ainda, que o maior empecilho dessa questão é devido a objetificação do indivíduo, ou seja, o indivíduo deixa de ser cidadão e se torna, apenas, um consumidor. Essa teoria encontra-se nos estudos da historiadora Lilia Schwarcz, para a qual o Brasil não tem povo, tem público. Isso acontece desde o período colonial, em que era mais importante a mão de obra do que as pessoas em si, nota-se essa crítica no quadro “Abaporu”, também de Tarsila, que representa não um ser humano, mas um objeto que trará lucro para quem o possuir. Assim, é perceptível como se torna difícil construir um sentimento de cidadania quando as pessoas são tratadas apenas como números, e não como um povo que pode se unir.

Portanto, percebe-se a urgência em resolver tal questão. Para isso, é fundamental que o Poder Executivo Federal, mais especificamente o Ministério da Economia, destine recurso financeiro para melhorar a relação entre o Estado-nação. Tal iniciativa ocorrerá por meio da criação de um Projeto Nacional de Incentivo ao Cidadão, que irá promover encontros e momentos para discutir o coletivo. Isso será feito a fim de estimular o sentimento de cidadania e uma identidade nacional. Afinal, é chegada a hora de não serem apenas alguns operários, mas sim cidadãos que verdadeiramente pertecem a uma nação.