30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

A Constituição Federal foi o resultado de meses de debate, por assim dizer foi uma grande conquista para varias camadas da sociedade nesses últimos 30 anos, e com ela vieram inúmeros benefícios como: sistema de governo por eleição, assistência social, ampliação dos direitos trabalhista entre muitos outros, contudo não foi apenas acompanhada de vantagens, a mesma também teve seus retrocessos ao longo do tempo.

Em uma primeira análise, devem-se ressaltar alguns avanços recentes da constituição. Nesse sentido, é notada a proteção de grupos vulneráveis (como povos indígenas), na promoção de direitos sociais (como o direito à saúde e à educação) e em matéria de liberdades individuais (como a liberdade de expressão, de imprensa e de manifestação).

Ademais, é fundamental apontar os retrocessos. Segundo especialistas de setores diversos da sociedade civil organizada vêem com preocupação as propostas que vêm sendo anunciadas pelo atual governo federal, como: diminuição no investimento na questão do socioambiental e medidas de austeridade que vêm sendo adotadas no último período, incluindo a aprovação da Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de gastos públicos, com impactos muito graves sobre os direitos à saúde, à educação e outros direitos sociais. E é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo federal tome consciência da insatisfação da população por meio de manifestações para que tal involução não ocorra de forma alguma.