30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Em meados do século XX, o escritor austríaco Stefan Zweig mudou-se para o Brasil devido à perseguição nazista na Europa. Bem recebido, Zweig escreveu um livro ufanista cujo título é até hoje repetido: “Brasil, país do futuro “. Entretanto, ao observar os trinta anos da constituição, verifica-se que essa profecia é constatada na teoria, e não desejavelmente na prática. Em verdade, seja pela falta de fiscalização, seja pela ausência de debates, há urgência em desconstruir esse revés.

Basilarmente, é crucial pontuar que a falta de fiscalização deriva da baixa atuação governamental, no que compete à criação de mecanismos que coíbam tal ocorrência. De acordo com Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, contudo, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de ação das autoridades, muitos direitos são deturpados dia após dia, trazendo à tona minorias desfavorecidas, alto número de residentes em favelas, vivendo em situação precária sem saneamento básico – o que era pra ser essencial tornou-se privilégio dos mais ricos. Dessa forma, faz-se necessária a reformulação dessa postura estatal.

Outrossim, é imperativo ressaltar a ausência de debates como promotora do problema. Consoante a Instituição Ipsos Mori, em 2017, o Brasil foi considerado o segundo país mais alienado do mundo. De fato, a falta de conhecimento da população sobre os avanços e retrocessos da constituição cidadã assusta, visto que o atual país passou por cerca de oito constituições, e dentre elas, a de 1988 trouxe as melhores propostas de inclusão social, e cidadania. Após anos de regime civil militar, tal feito veio como a maiêutica de uma nova etapa, da então agora República Federativa do Brasil. Destarte, é mister que a informação sobre o tema seja popularizada.

É evidente, portanto, a existência de entraves para garantir a solidificação de políticas públicas que visem à construção de um mundo melhor. Dessarte, com o intuito de mitigar os retrocessos da constituição cidadã, o Ministério de Educação deve promover palestras nas escolas, por meio de profissionais da área e uso de panfletos, consequentemente, haverão pessoas mais conscientes de seus direitos. Então assim, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do empecilho, e a coletividade alcançará a profecia de Zweig.