30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

A mudança em 30 anos

A Constituição do Brasil carrega em seus artigos não somente vantagens aos cidadãos, mas também evolução e democracia. Contudo, no decorrer de 30 anos, é nítido que houve retrocessos não por consequência da lei, mas sim do governo. Em análise ao cenário atual, observa-se que a lei não tem se reverberado da devida maneira, dificultando, deste modo, a universialização de direitos sociais fundamentais para a sociedade.

É de suma importância recordar- se que durante a Era Vargas, período em que o presidente Getúlio Vargas assumiu o poder durante 15 anos,  foi implantada a Ditadura Militar e o totalitarismo no Brasil. Foi um período em que a sociedade era proibida de votar, visto que as eleições indiretas foram estabelecidas, portanto, o povo sofria consequências. Todavia, este cenário transformou- se quando foi elaborada a Constituição Federal de 1.988, documento jurídico mais importante do país, dessa forma, mudando a situação brasileira.

Em analogia a fase da Ditadura Militar, é nítido os avanços que ocorreram na sociedade, como o direito a voto e , por exemplo, o artigo 6 da Constituição, que prevê direitos essenciais como inerente a todo cidadão brasileiro, todavia, existem retrocessos que dificultam os avanços. As leis da constituição não tem se reverberado, sendo assim, é de fundamental importância apontar a falta de atitudes governamentais como o principal impulsionador do problema no país, o governo não cumpre sua função de garantir que os cidadãos disfrutem de direitos tão importantes, logo é inadimicível que esse cenário continue a perdurar.

Deprende - se, portanto, a necessidae de combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que a sociedade, por intermédio de eleições, votem em políticos que cumpram a lei da maneira correta, seguindo todas as normas e dando direitos indispensáveis aos cidadãos como ordena sua função,  com a finalidade de que a lei seja cumprida.