30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Em pleno século XXI, é perceptível que a sociedade precisa mudar alguns hábitos. A Constituição de 1988 possui diversos direitos sociais, como o voto para analfabetos, assistência social para os trabalhadores etc. Porém, muitos desses direitos ainda não estão sendo assegurados. A obsolescência do documento e a ignorância de muitos quanto aos seus direitos são fatores que impedem esta garantia para todos.

Em primeiro plano, observa-se a necessidade de uma atualização do documento. Quando foi promulgada, grande parte da população vibrou pelos direitos que seriam finalmente oficializados. Entretanto, mesmo após 30 anos, muitos desses recursos ainda não foram assegurados e muitos que antes estavam felizes, estão até hoje esperando o que é seu. Michael Jackson, cantor e compositor, na canção “They Don’t Care About Us”, critica a falta de atenção do Estado em atender as necessidades da população, gerando uma sensação de invisibilidade social às pessoas. Nessa perspectiva, é indubitável que esses mesmos indivíduos que estão há 30 anos esperando possuem esse mesmo sentimento todos os dias.

Em segundo plano, evidencia-se a presença de muito desinteresse em saber os direitos do cidadão. Todo indivíduo deve ler pelo menos uma vez tudo o que ele pode fazer na sociedade para saber o que ele pode reclamar. Todavia, grande parte dos brasileiros nunca leram o documento e esse comportamento não pode continuar. Heráclito de Éfeso, filósofo pré-socrático, dizia “Nada é constante, exceto a mudança”. Analogamente, fica nítido que tudo está em constante transformação. Então não se pode ficar parado, deve-se sempre estar bem antenado para não ser prejudicado.

Portanto, medidas devem ser tomadas para mudar a situação do país. O governo deve atuar na atualização da Constituição, por meio de atualizações a cada 5 anos, de modo que as leis não percam sua eficácia, a fim de assegurar os direitos dos brasileiros. Concomitantemente, toda a sociedade deve saber tudo o que pode ser questionado na Constituição, por meio de uma leitura, a fim de todos terem consciência do que é seu.