30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

A constituição federal de 1988 Titulada como “constituição cidadã” traz em seu escopo, liberdades e garantias para todos. Na qual trouxe consigo marcos na sociedade brasileira que atualmente está completando 30 anos de vigência.

A constituição cidadã surgiu em meio a um tempo obscuro, na qual o Brasil acabará de sair de um cenário ditatorial onde os direitos e garantias eram oprimidos e não existia qualquer liberdade de expressão, foi quando em 5 de outubro de 1988 a constituição federal surgiu para destruir as barreiras impostas pelo regime militar (ditadura) e garantiu a todos a tão sonhada liberdade.

Como garantia e os direitos que a constituição trouxe consigo são fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade, em seu artigo 6º, alguns destes direitos são indispensáveis, no quais são: direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia , o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, e todos eles são amparados pela constituição federal de 1988.

Nesses 30 anos de existência, houve avanços do direito na sociedade como a criminalização do racismo, bem como, outros dispositivos elencados, embora também houve desvantagens no decorrer dos anos, vários dispositivos precisam ser modificados, mas não são, ou direitos que especificações ser regulamentados por estatutos próprios ou códigos.

Dado o exposto, podemos concluir que uma constituição trouxe diversos aspectos importantes para a evolução como um todo na sociedade, mas também teve suas desvantagens em regulamentações que não foram contempladas de forma correta durante estes 30 anos.