30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos
Enviada em 15/11/2021
Na Grécia Antiga, para obter cidadania era necessário ser homem nascido em atenas com mais de 21 anos, assim analfabetos, negros, mulheres e entre outras pessoas não eram considerados cidadãos. Paralelamente, no Brasil, antes da Constituição de 1988, os brasileiros se encontravam sem alguns dos direitos que deveriam ter por serem cidadãos. Com o governo de José Sarney, o Brasil se tornou um país ingovernável, pois encontrava-se com muitos problemas públicos como expectativa de vida muito baixa, inflação muito alta, analfabetismo e dentre outros. Com isso, foi necessário criar um plano de governo que tirasse o Brasil do estado onde ele estava. Dessa forma, José Sarney criou medidas públicas que mudasse a situação do país e dos brasileiros, instituindo a Constituição de 1988.
Primeiramente, a baixa expectativa de vida, inflação alta, analfabestimo dentre outros são problemáticas que precisavam ser resolvidas. Com a Constituição de 1988, a sociedade foi organizada e disciplinada de forma que houvesse democracia. Assim, a expectativa de vida aumentou, a inflação e o indice de analfabetos diminuiram, foram decretadas novas leis trabalhistas, foram transformados transporte e alimentação em direitos sociais e houve um aumento no salário mínimo. Desse modo, o estilo de vida para muitas famílias começaram a melhorar.
Além disso, é pertinente ressaltar que com a solução das problemáticas citadas, muitas famílias se viram com estabilidade para começar a viver em grandes cidades. Com isso novas adversidades foram surgindo, como aumento na emissão de CO2 e a aumento na população urbana, assim havendo crescimento no número de favelizações, a falta de saneamento básico, e aumento nas catástrofes ambientais, entre outros problemas que o Brasil vem sofrendo até os dias atuais. Então, ao mesmo tempo que a Constituição de 1988 garante e promove direitos trabalhistas aos cidadãos, a mesma retira direitos sociais da própria Constituição, sendo que de acordo com o artigo 5° ‘’ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante’’.
Portanto, é perceptível que com a Contituição de 1988 as problemáticas trabalhistas foram melhoradas, porém o país continua desenvolvendo problemas. Para melhorar as condições de vida é necessário que o Estado invista através de verbas públicas em direitos que são previstos por leis, como saneamento básico, educação, alimentação, transporte, entre outros. Assim, garantindo o direito a vida para todos.