30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Constituição Cidadã é um sistema democrático, que os cidadãos exercem o processo de construção do sentido constitucional, para além da manifestação individual por meio do voto, ficou conhecida por esse nome por ter sido concebida no processo de democratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil. Esse sistema marcou o início da nova era democrática do país, afirmando a legitimidade dos direitos civis e políticos e o papel do Estado em garanti-los. Essa “Constituição” é composta por 250 artigos, sendo considerada a segunda maior constituição do mundo.

Podemos ver grandes avanços na Constituição Cidadã nas questões dos direitos sociais, como por exemplo, podemos citar o reconhecimento das culturas indígenas e afros-brasileira como partes da cultura nacional, direito à saúde e à educação e a liberdade de expressão, de imprensa e de manifestação. E alguns retrocessos vem preocupando muita gente, um deles é a matéria socioambiental, incluindo mudanças climáticas.

“O homem nasce livre e por toda parte encontra-se acorrentado” Jean Jacques Rousseau, podemos utilizar essa citação, pois os homens sabem de seus direitos, mas não se sentem a vontade de falar e por essa questão vivem acorrentados em seus próprios pensamentos.

A humanidade vive em constante evolução e a Constituição Cidadã tem nos ajudado cada vez mais, porquanto temos mais “liberdade”, para nos expressarmos e buscarmos nossos direitos como cidadãos.