30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Enviada em 15/11/2021

E o conhecimento geral que nossa constituição é uma das coisas mais importante que nós temos, ela foi inaugurada no processo de redemocratização do país, logo após a ditadura militar, durante esses 33 anos de constituição, é de pleno entendimento que muitas dessas leis já foram usadas, porém temos muitas pra colocar em prática, contudo mesmo sendo um dos mais completos texto de leis do mundo é possível observar  que os retrocessos ao longo da história nos impediu de avançar em muitos aspectos sociais.

Como exemplo disso a educação, que só após 6 cartas constitucionais o ensino tornou-se direito universal e fundamental, e ocorre que esse atraso ao conhecimento nos leva a ser o 8° país com mais adultos analfabetos.

Outro exemplo muito atual a democracia, que sofreu e sofre vários golpes de avanços e retrocessos, além da liberdade reprimida em 1937 e 1964, enfrentamos a luta pela igualdade étnica, racial e agora de gêneros, sem deixar de mencionar a introdução do aceitamento da mulher em áreas de destaque e liderança social.

Muitos dispositivos continuam pendentes de dependência pelo ordenamento infraconstitucional, como, por exemplo, o imposto sobre grandes fortunas, que atenderia a uma demanda de sociedade por redução das desigualdades, mas nunca saiu do papel.

É necessário um Congresso Nacional mais atuante, promulgando novas leis de interesse nacional, através de abertura de uma assembleia constituinte. Logo, uma sociedade pode sair ganhando, com leis mais robustas.

Dessa forma, a Constituição Federal poderá ser minimamente cidadã.