30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos
Enviada em 15/11/2021
A constituição é o conjunto de leis de um país democrático que garante os direitos e deveres dos cidadãos, limita a sua liberdade e garante a sua protecção por lei. A primeira constituição, que garantia eleições diretas em dois turnos como principal avanço, foi promulgada em 1988 e tornou o Judiciário verdadeiramente independente de outros poderes e da interferência do Estado.
A constituição brasileira é rígida quanto aos deveres dos cidadãos, tem leis muito específicas, o único problema é que não existe fiscalização para fazer cumprir a lei, tanta gente não obedece a lei e ninguém é punido por faltar. para provar crimes.
Outro problema que ocorre com frequência no Brasil é a corrupção nos 3 poderes do governo, então a justiça brasileira foi corrompida e o judiciário acaba agradando apenas alguns grupos específicos, geralmente da classe mais privilegiada, ao invés de garantir direitos para o povo em geral. , então o sistema jurídico no Brasil passa a ser um sistema minoritário e há desigualdade perante a lei
A solução para a aplicação consistente e justa da constituição brasileira para todos é sanar a corrupção dos 3 poderes e ter uma fiscalização mais forte para que as leis fiquem mais rígidas, não vai e vai ser a favor de ninguém aplicadas de acordo com as leis constitucionais.