30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

A Constituição cidadã tem os primeiros artigos falam os princípios da democracia representativa e definem o Legislativo, o Judiciário e o Executivo como os Poderes da União, referindo-se ao Estado brasileiro como um Estado democrático de direito. Mas nem sempre todos esses direitos são exercidos corretamente.

Tendo como base o ideal de igualdade, a Carta Magna trouxe a todos os brasileiros a igualdade perante a lei o direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade. Entre os princípios fundamentais, estão a cidadania e a dignidade da pessoa humana. A lei, teve por sua vez que garantir o acesso universal à educação, à saúde e à cultura. A educação passou a ser um dever do Estado. Na saúde, foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS) com a finalidade de alterar a situação de desigualdade na necessaridade à saúde da população, tornando obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão. Além de tudo ainda teve o direito trabalhista o poder ao voto mesmo por pessoas analfabetas e de 16 anos. Ela trouxe ainda novas conquistas aos direitos humanos.

As mudanças e conquistas dos direitos humanos a cidadania, são evidentes, entretanto, o que se observa é que as garantias sociais trazidas não foram acompanhadas pelo desenvolvimento econômico e a geração de riqueza, que são necessários para sustentar essas conquistas. A principio essas garantias deveriam ter sido organizada de forma que fosse exercida como previsto, podemos ver atualmente, problemas na educação, na saúde entre outros. Com a organização desses elemntos, economia e a geração de riqueza teriam dado rezutados melhores. Pois caso isso não ocorra seja organizado, os benefícios tendem a se multiplicar sem a devida contrapartida na capacidade produtiva e a geração de riqueza e o Estado acaba por assumir um papel paternalista, contribuindo para sustentar tais benefícios.

Neste aspecto, passados trinta anos da Constituição Cidadã, se observa que precisamos evoluir muito naquilo que é fundamental para o desenvolvimento de uma nação, a virtude do povo, ou seja, a disposição constante a prática moral do cidadão, capaz de impulsionarao pleno exercício na cidadania, que implica o cumprimento de seus deveres e o exercício dos seus direitos.